EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2019 - UASG 120625 Nº Processo: 67289001687202044.INEXIGIBILIDADE
Nº 21/2020.CNPJ Contratante: 00394429006737.Contratante:COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 05090412000183. Contratado : OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA -.Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Oftalmologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II do Art. 57, ambos da Lei
8.666/93. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 270120350 -2020NE800779 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 16/09/2019.
(SICON - 25/08/2020) 120625-00001-2020NE800262
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