EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita
CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.
ARRENDANTE: EUNICE GOMES DE LIRA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.455.114/0001-80. N° do Contrato: N° 003/GAPDF-ALA1/2020.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 020/GAP-DF/2020.
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 10,33 m². Cadastrada na
SDSO sob o n° DF.002-67282-E-012, destinada ao funcionamento de uma Barbearia,
localizada na ALA 1.
AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 9.636/98, Lei n° 10.192/2001, Decreto-Lei n°
9.760/46, Decreto n° 1.054-94, Decreto n° 3.725/2001 e demais dispositivos legais e
regulamentares aplicáveis e pelas condições estabelecidas no Instrumento Contratual.
VALOR: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais)
VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/ 2020
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1º TA ASSINADO.pdf | 1º TERMO ADITIVO ASSINADO | 490 kB |
| TERMO DE CONTRATO ASSINADO.pdf | TERMO DE CONTRATO 003/GAPDF-ALA1/2020 | 4942 kB |
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