EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita
CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.
ARRENDANTE: JPGTRISTAO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.502.151/0001-22.
N° do Contrato: N° 002/GAPDF-ALA1/2020.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 020/GAP-DF/2020.
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 19,75 m². Cadastrada na SDSO
sob o n° DF.002-67282-E-011, destinada ao funcionamento de uma Corretora de Seguros,
localizada na ALA 1.
AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 9.636/98, Lei n° 10.192/2001, Decreto-Lei n°
9.760/46, Decreto n° 1.054-94, Decreto n° 3.725/2001 e demais dispositivos legais e
regulamentares aplicáveis e pelas condições estabelecidas no Instrumento Contratual.
VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)
VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/ 2020.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 CONTRATO 002 2020 ASSINADO.pdf | CONTRATO DE RECEITA 002/GAPDF-ALA1/2020 | 154 kB |
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