Força Aérea Brasileira

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita

CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,

representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.

ARRENDANTE: JPGTRISTAO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO LTDA,

N° do Contrato: N° 002/GAPDF-ALA1/2020.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 020/GAP-DF/2020.

OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 19,75 m². Cadastrada na SDSO

sob o n° DF.002-67282-E-011, destinada ao funcionamento de uma Corretora de Seguros,

localizada na ALA 1.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 9.636/98, Lei n° 10.192/2001, Decreto-Lei n°

9.760/46, Decreto n° 1.054-94, Decreto n° 3.725/2001 e demais dispositivos legais e

regulamentares aplicáveis e pelas condições estabelecidas no Instrumento Contratual.

VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)

VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2021.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/ 2020.