Dispensa de Licitação Nº 39/2021 |
Objeto: Aquisição de pistola de pintura |
Nº do processo: 67278.008974/2021-95 |
Fundamento legal: Art. 75 , Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. |
Justificativa: A aquisição tem o intuito de cumprir a Diretriz para o Aprimoramento da Reestruturação do Comando da Aeronáutica e está diretamente ligada às atividades desenvolvidas por esta Organização Militar.
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Data da declaração de dispensa: 17/11/2021 |
Responsável pela declaração de dispensa: MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA |
Cargo: Ordenador de Despesas |
Valor: R$ 5.143,39
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