##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.005033/2024-42.
##TEX Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CEEE e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 20.582,49. Data de Assinatura: 11/03/2025.
##OFI (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
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