Nº Processo: 67278.005574/2024-71.
Não se Aplica. Partícipe 1: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Partícipe 2: 93.802.833/0001-57 - RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica 02/GAPCO-PROFESP/2024, tem como objetivo
formalizar parceria entre o GAP-CO e o MPRS, com o intuito de acompanhar a execução do
programa segundo tempo - forças no esporte, instituído pelo ministério do esporte, em
parceria com o ministério do desenvolvimento social e combate à fome e ministério da
defesa, na localidade de Canoas/RS.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do
adolescente), a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o decreto 11.531, de 16
de maio de 2023. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 ACT PROFESP.pdf | 4368 kB |
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