AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (processos abertos antes de 04/01/2024)
Este ambiente foi criado para dar publicidade às matérias referentes às aquisições e contratações gerenciadas por Unidades Gestoras Executoras (UG) do Comando da Aeronáutica (COMAER), cujos processos administrativos foram abertos entre 01/01/2020 e 03/01/2024, em consonância ao que preconiza o §1º, inc. IV, do art. 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e os arts. 20 e 21 do Decreto nº 10.024/2019 (que regulamenta o Pregão na forma eletrônica).
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