MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE FORTALEZA

Ato de Contratação Direta nº 90088/2023

Local: Fortaleza/CE

Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade compradora: 120014 - BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e

Tipo: Ato de Contratação Direta

Modo de Disputa: Não se aplica

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 18/01/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 00394429000100-1-002283/2023

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Decorre da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU, de 20 de junho de 2022.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$ 81.100,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA R$ 81.100,00

Anexos:

Ficheiro	Descrição	Tamanho do arquivo
COAPOI - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA	COAPOI - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA	159 kB
CONTRATO DE DESPESA N° 003BAFZ2024 - COAPOI	CONTRATO DE DESPESA N° 003BAFZ2024 - COAPOI	181 kB
DOU - PUBLICACAO DE CONTRATO	DOU - PUBLICACAO DE CONTRATO	765 kB