MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Ato de Contratação Direta nº 90090/2023
Local: Fortaleza/CE
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade compradora: 120014 - BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Tipo: Ato de Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 11/01/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 00394429000100-1-002274/2023
Fonte: Compras.gov.br
Decorre da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU, de 20 de junho de 2022.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 CONTRATO DE DESPESA N° 005BAFZ2024 - COOPADES | CONTRATO DE DESPESA N° 005BAFZ2024 - COOPADES | 187 kB |
| COOPADES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | COOPADES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 160 kB |
| DOU - PUBLICACAO DE CONTRATO | DOU - PUBLICACAO DE CONTRATO | 765 kB |
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