Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência na especialidade de Psiquiatria (tratamento de doenças psiquiátricas, neurológicas, síndromes neuropsiquiátricas, dependência química e distúrbios de comportamento), Geriatria, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Nº do processo: 67510.001331/2023-82
Fundamento legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 24/02/2023
Responsável pela declaração de dispensa: MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Cel Int
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação: 27/02/2023
Responsável pela ratificação: Brig Ar MARCELO GOBETT CARDOSO
Cargo: Comandante da AFA
Valor estimado: 2.000.000,00
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 FICHA DE RATIFICACAO | ATENDIMENTO GERIATRICO E PSQUIATRICO ANDRADE MONTANHEZ LTDA | 319 kB |
| TERMO DE ADESÃO.pdf | 360 kB | |
| TERMO DE CONTRATO.pdf | TERMO DE CONTRATO Nº 002/AFA-GSAUYS/2023 | 996 kB |
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