Força Aérea Brasileira

Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica em especialidade de cardiologia, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Nº do processo: 67438.006011/2022-58
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei n 8.666, de 21 jun.1993
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 07/07/2022
Responsável pela declaração de dispensa: LADJANE DANTAS BANDEIRA Ten Cel
Cargo: Ordenadora de Despesas Delegado do ES-YS
Data da ratificação: 14/07/2022
Responsável pela ratificação: Maj Brig CLOER VESCIA ALVES
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronaútica
Valor estimado: 200.000,00

Anexos:

Ficheiro	Descrição	Tamanho do arquivo
FICHA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005 2022 - CASTELLAN		319 kB
TERMO DE ADESÃO.pdf		353 kB
TERMO DE CONTRATO.pdf		1003 kB