Força Aérea Brasileira

Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2021
Objeto: Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica-hospitalar na especialidade de
Psiquiatria aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) por vigência de 60 meses.
Nº do processo: 67438017409202139  
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei n 8.666, de 21 jun.1993
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 23/09/2021
Responsável pela declaração de dispensa: LADJANE DANTAS BANDEIRA
Cargo: Ordenador de Despesas Delegada do Esys
Data da ratificação: 28/09/2021
Responsável pela ratificação: WALTER KISCHINHEVSKY
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado: 800.000,00

Anexos:

Ficheiro	Descrição	Tamanho do arquivo
INEXIGIBILIDADE 009_2021.pdf		261 kB
TERMO DE ADESÃO.pdf		334 kB
TERMO DE CONTRATO.pdf		954 kB