Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120626 - GRUPAMENTO DE APOIO DE PIRASSUNUNGA
Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2019
Objeto: Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica na especialidade de consultas
médicas eletivas, exames / procedimentos, procedimentos terapêuticos, procedimentos diagnósticos, internações e
transplantes aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) por vigência de 60 meses.
Nº do processo: 67438000923202054
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei n 8.666, de 21 jun. 1993
Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital.
Data da declaração de dispensa: 23/12/2019
Responsável pela declaração de dispensa: ÉDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA
Cargo: Ordenador de Despesas do Esys
Data da ratificação: 08/01/2020
Responsável pela ratificação: JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado: 5.000.000,00
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