Ógão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021
Objeto: Objeto: Contratação de prestação de assistência médica na especialidade de Radioterapia, RCT -3D com Acelador Linear e Radioterapia com Modulação de Intensidade do Feixe (IMRT) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forcas Singulares.
Nº do processo: 67438018141202071
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei n 8.666, de 21 jun. 1993
Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital.
Data da declaração de dispensa: 10/03/2021
Responsável pela declaração de dispensa: LADJANE DANTAS BANDEIRA
Cargo: Ordenador de Despesas do Esys
Data da ratificação: 10/05/2021
Responsável pela ratificação: WALTER KISCHINHEVSKY
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado: 450.000,00
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