Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2023
Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia incluindo exames e cirurgias para estrabismo, córnea, retina, catarata, cirurgia refrativa, lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo, uveite e biometria ultrassônica monocular, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares.
Nº do processo:67510.022160/2023-25
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: No procedimento administrativo ora apresentado, a empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital.
Data da declaração de dispensa: 06/11/2023
Responsável pela declaração de dispensa: ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R/1
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação:08/11/2023
Responsável pela ratificação: Maj Brig CLOER VESCIA ALVES
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado:R$ 180.000,00
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