Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023
Objeto: Aquisição de Semoventes (suínos machos e fêmeas) para a seção de Suinocultura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições.
Nº do processo:67510.006234/2023-86
Fundamento legal: Inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
Justificativa: Conforme atestado fornecido pela Associação Brasileira de Criadores de Suíno, órgão instituído com o objetivo de favorecer o desenvolvimento tecnológico do setor de produtores de suínos, fls. 139 e 140 dos autos.
Data da declaração de dispensa: 10/11/2023
Responsável pela declaração de dispensa: FABIANE GILLI ZAFFALON 1º Ten Vet
Cargo: Chefe da Seção de Suinocultura da FAYS
Data da ratificação:10/11/2023
Responsável pela ratificação: LAURIENNE CIBELLE RODRIGUES DE ASSIS SANTANA Maj Int
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado:R$ 126.720,00
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