Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2023
Objeto: Prestação de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia atendendo aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares.
Nº do processo:67510.018099/2023-11
Fundamento legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de credenciamento: 20/11/2023
Responsável pela declaração de dispensa: ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R1
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação:22/11/2023
Responsável pela ratificação: Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado:60.000,00
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