Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica em cirurgias de baixa, média e alta complexidade, hemodinâmica, quimioterapia, consultas eletivas, serviços de imagens, banco de sangue, patologia clínica e laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças Singulares.
Nº do processo:67510.017864/2023-86
Fundamento legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 19/10/2023
Responsável pela declaração de dispensa: ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R1
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação:25/10/2023
Responsável pela ratificação: Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado:550.000,00
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 FICHA DE RATIFICACAO - SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA ASSI | FICHA DE RATIFICACAO - SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA ASSINADA | 674 kB |
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