Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2023
Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de na área de oftalmologia incluindo consultas médicas e serviços de cirurgia de catarata, implante de lentes, exames gerais de oftalmologia, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica.
Nº do processo:67510.020122/2023-38
Fundamento legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 18/10/2023
Responsável pela declaração de dispensa: ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R1
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação:24/10/2023
Responsável pela ratificação: Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES
Cargo: Diretor de Saúde da Aeronáutica
Valor estimado:220.000,00
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
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 FICHA DE RATIFICACAO - INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA ASSINADA | FICHA DE RATIFICACAO - INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA ASSINADA | 671 kB |
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