Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120060 - ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2023
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica na especialidade de Oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA).
Nº do processo:67510.005428/2023-64
Fundamento legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Os serviços profissionais, objeto do credenciamento, serão remunerados com base nos valores constantes dos termos de credenciamentos e serão codificados pela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
Data da declaração de dispensa: 06/10/2023
Responsável pela declaração de dispensa: ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R1
Cargo: Ordenador de Despesas Delegado da AFA
Data da ratificação: 10/10/2023
Responsável pela ratificação: Brig Med MAURICIO RIBEIRO BRAGA
Cargo: Subdiretor da SDSOP
Valor estimado: 4.200.000,00
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
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 FICHA DE RATIFICACAO - INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO ASSINADO | FICHA DE RATIFICACAO - INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO ASSINADO | 656 kB |
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