No dia 23 de maio de 2023 ocorreu, no Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), a Ação Socioeducativa alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes, comemorado oficialmente dia 18 de maio. A palestra tema “Rede de Operadores na Área do Enfrentamento ao Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes” teve como convidadas a coordenadora do Pará Paz da Fundação Santa Casa de Misericórdia (FSCM), Maria Luciene Menezes, e a psicóloga da FSCM, Ana Julia Moreira. O evento, organizado pela Seção de Serviço Social, contou com a participação do efetivo do HABE, bem como de outras Organizações Militares, como do Colégio Tenente Rego Barros (CTRB), Base Aérea de Belém (BABE) e Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE).
O objetivo do evento foi proporcionar um espaço de diálogo sobre a temática, assim como identificar a rede socioassistencial que o Estado viabiliza no atendimento desta demanda. A prevenção é um foco da campanha, promovendo dessa forma a garantia de direitos à população em vulnerabilidade e, principalmente, realizando o acolhimento especializado para redução dos danos físicos e psíquicos causados às vítimas.
Nota-se a extrema importância sobre esse assunto, pois como preconiza a Lei nº 8.069 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em seu Art.5º “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
“Achei super pertinente e válido a palestra, pois eles nos instruíram em como proceder as denúncias, bem como enfatizaram o quanto a omissão em saber de tal violência ou abuso pode trazer co-responsabilidade ao ato praticado”, declarou a 2T QOCON ADM Roberta Freitas Garcia Lima.
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