Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Inativos e Pensionistas
Início do conteúdo da página

 

                      

  Informo a todos os veteranos e pensionistas, que está autorizada a retirada do comprovante de rendimentos presencialmente. Outras informações entrar em contato por email ou telefone.

 

FUNCIONAMENTO DA SAIP DURANTE A PANDEMIA COVID-19

1 - A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 FICA SUSPENSA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE 01 DE MARÇO A 30 DE SETEMBRO , MANTENDO-SE OS PROVENTOS E PENSÕES.

OBS.: Não está dispensada aos veteranos e pensionistas nascidos no período de 01 de março a 30 de setembro a presente obrigação, devendo ser cumprida a apresentação até o dia 31 de janeiro de 2021.

2- POR FIM, NÃO SERÃO SUPENSAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO COMUNICAÇÃO DE ÓBITO, PRIMEIRA HABILITAÇÃO/REVERSÃO DE PENSÃO MILITAR E DESBLOQUEIO DE PAGAMENTO OU PENSÃO.

EMAIL PROTOCOLO BAFL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EMAIL SAIP: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.                  

CONTATO: 3229-5144

 

 

       INFORMATIVO AOS VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMAER

 

           Clique AQUI

 

 

         CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS E MILITARES INATIVOS PARA O INSS

PORTARIA NORMATIVA N° 33/GM-MD, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

 

 

Clique Aqui e faça o Download da Portaria que fala sobre uso do “Distintivo de Militares Inativos da Força Aérea Brasileira”.

 

Clique Aqui e faça o Download do arquivo referente as informações sobre Golpes Financeiros Aplicados ao Efetivo do COMAER.

 

 

AVALIE NOSSO ATENDIMENTO

Clique na Imagem ou utilize o QR-Code para avaliar nosso atendimento.

Seção de Assistência aos Inativos e Pensionistas da BAFL (SAIP-51)?

EFETIVO

- Chefe: Ten. Andressa

- Encarregado (Inativos e Pensionistas Militares): SGT LOPES

- Auxiliares:   2S VANESSA

                       SD MYSCHAEEEL

SD MATIAS

SD RIBEIRO

- Encarregada (Inativos e Pensionistas Civis): SGT KARLA

CONTATO

Telefones: (48) 3229-5144

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBS: Antes de se dirigir à BAFL ligue para confirmar o horário de atendimento e a documentação necessária para o seu caso.

 

Qual o horário de atendimento?

De 2ª a 5ª feira – das 13:00h às 18:00h;

6ª feira - das 8:00h às 12:00h

 

- A SAIP não funcionará nos sábados, domingos e Feriados Nacionais.

 

OBS: Antes de se dirigir à BAFL ligue para confirmar o horário de atendimento e a documentação necessária para o seu caso.

 

O que é Unidade de vinculação?

A UNIDADE DE VINCULAÇÃO é aquela em que a sua folha de pagamento é processada. É nesta Organização que o Sr. (Sra.), militar inativo ou pensionista, deverá apresentar-se anualmente no mês de seu aniversário, por essa razão, é ideal que seja próxima a sua residência, o que facilitará muito a sua comunicação com o Setor de Assistência aos Inativos e Pensionistas, resolvendo mais rapidamente os problemas que possam surgir.
Caso o Sr. (Sra.) se mude para outra localidade, solicite a sua transferência de vinculação para uma Unidade da Aeronáutica mais próxima de sua residência.

 

Como solicitar transferência da Unidade de vinculação?

Compareça à sua Unidade de vinculação ou à Unidade a qual deseja se vincular com os seguintes documentos:

a) Se você é MILITAR INATIVO: identidade e comprovante de residência do novo endereço;
b) Se você é PENSIONISTA: identidade, comprovante de residência do novo endereço e cópia do último contracheque.

 

BANCO DE TALENTOS

FINALIDADE?

Dar suporte à decisão na contratação de Prestadores de Tarefa por Tempo Certono âmbito do Comando da Aeronáutica, através de um Banco de Talentos do COMAER.

O sistema é composto por dois processos:

Entrada de Dados no Portal do Militar;

Avaliação de voluntário no Banco de Talentos através de Business Intelligence;

Clique AQUI e faça o Download  do PASSO A PASSO.

 

Portal do Militar

 

Finalidades:

Facilitar ao Militar Veterano acesso aos assuntos da Força Aérea Brasileira:

 

Observações:

O Militar Veterano que não possui a Senha do Portal do Militar solicitar através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Modelos de Documentos

Ficha de ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS;
Ficha de ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO;
Ficha de DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA (ANEXO A) - SARAM;
 
 

CARTEIRA DE IDENTIDADE

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PENSIONISTAS:

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Título de pensão

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual (se não for 1º via)

MILITARES:

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Boletim BCA reserva / reforma

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual

 

DEPENDENTES DE MILITARES:

 

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Boletim de publicação de dependência

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual (se não for 1º via)

 

OBSERVAÇÕES:

 

  1. Não é permitido comparecer com blusa branca e decotada;

  2. Em caso de extravio, é necessário antes de fazer o início do atendimento, fazer um boletim de ocorrência e publicar em boletim reservado na unidade.

 

SIDOM/FL

 

  Fone: (48) 32295069

  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  Favor agendar horário em algum dos nossos canais de comunicação acima.

  A SIDOM/FL, não estará atendendo no período de 30/01/2019 a 09/02/2020.

 

 
 

Documentos Necessários (Informações)

 

 
 INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS:      

PORTARIA Nº 2.110/EMCFA-MD, DE 3 DE MAIO DE 2019. (Download aqui)

         "Art. 5° - O requerimento de que trata o inciso I do art. 3°, que dá início ao procedimento, deverá ser autuado em processo específico e ser instruído pelos órgãos designados pelas respectivas Forças com os seguintes documentos:
          I - Cópia da identidade e do Cadastro de Pessoa Física - CPF dos requerentes;
          II - Cópia do ato de transferência do militar para a reserva ou termo de desligamento da Força, conforme o caso; e
          III - Cópia dos documentos comprobatórios do não gozo das férias, de acordo com a regulamentação específica de cada Força Singular.
 

APRESENTAÇÃO ANUAL PARA PROVA DE VIDA:      

PORTARIA NORMATIVA Nº 51 MD de 21 DEZEMBRO 2017(Download aqui)

Art. 3º - A atualização cadastral para prova de vida é obrigatória e deverá ser efetuada pelo vinculado, no mês do seu aniversário, sendo condição necessária para a continuidade do recebimento de provento, reparação econômica mensal ou pensão.

Parágrafo único - Por ocasião da apresentação anual para prova de vida, os dados cadastrais do vinculado e de seus beneficiários ou dependentes habilitáveis deverão ser verificados e, quando necessário, atualizados. 

Art. 4º - A atualização cadastral anual para prova de vida será realizada mediante a apresentação pessoal do vinculado na Organização Militar (OM) de vinculação, munido de documento oficial de identificação com foto.

Normas para prestação da Assistência Médico-Hospitalar no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) – Inclusão de dependentes:

       PORTARIA COMGEP Nº 643/3SC, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (NSCA 160-5)  (Download aqui)

A) Declaração de dependência econômica – ANEXO A (Pag. 43)

B) Relação de documentos para beneficiários do FUNSA - ANEXO B (Pag. 44)

C) Relação de documentos para beneficiários do AMH – ANEXO C (Pag. 45)

Conversão em Pecúnia de Licenças Especiais (LESP) não usufruídas

PORTARIA COMGEP N° 1.045/DLE, 4 DE JULHO DE 2018. (ICA 35-15)   (Download aqui)        

Item 4.1.4 - o requerimento deverá ser autuado em processo específico e ser instruído pelos setores responsáveis das OM de vinculação de inativos e pensionistas da FAB com os seguintes documentos:

A) Cópia da identidade do requerente;

B) Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) do requerente;

C) Cópia da publicação em Boletim Interno do ato de desligamento do serviço ativo do (a) militar da aeronáutica;

D) Cópia do termo de opção de lesp ou de sua publicação em Boletim Interno;

E) Cópia da publicação em BCA do ato de transferência do (a) militar para a inatividade, se for o caso;

F) Cópia de documento ou publicação que comprove o protocolo anterior de requerimento administrativo ou ingresso em juízo, se for o caso, dentro do prazo prescricional previsto no item 3.1, em consonância com o previsto no item 3.1.2;

G) Cópia de documento médico, de Ata de Inspeção de Saúde ou da respectiva publicação que comprove o estado de saúde do (s) requerente (s) que tenham prioridade de tramitação do requerimento e de pagamento, se for o caso, de acordo com o Art. 17 da Portaria Normativa nº 31/GM-MD, de 24 de maio de 2018.

Alteração de Endereço e Transferência de Vinculação

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do comprovante de residência (luz, água, internet ou telefone); e

C) Ficha de alteração de endereço, devidamente preenchida e assinada, para publicação em boletim.

Alteração de Dados Bancários

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do comprovante de Conta-Corrente (Extrato, Contrato ou cartão); e

C) Ficha de alteração de dados bancários, devidamente preenchida e assinada, para publicação em boletim.

Habilitação à Pensão Militar

PORTARIA Nº 023/DIRINT, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. (ICA 47-2/2005) (Download aqui)

A) Relação de documentos necessários, conforme perfil do requerente – item 4.9.6 da ICA 47-2/2005.

Habilitação à Pensão Civil             

PORTARIA N° 11/DIRINT, DE 18 DE JUNHO DE 2003.  (ICA 47-3/2003)  (Download aqui)

A) Relação de documentos necessários, conforme perfil do requerente – item 10.6 da ICA 47-3/2003.

Cadastro de Telefone e E-mail

A) Carteira de identidade do requerente; e

B) É imprescindível que este procedimento seja realizado presencialmente.

Requerimento de Inspeção de Saúde

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do último contracheque do requerente; e

C) Cópia dos laudos médicos comprobatórios, recente que comprove a doença ativa no momento da inspeção.

 

 

 

 

 

contador de acessos
Fim do conteúdo da página