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  Alteração no Expediente

No dia 26/05/2022 (quinta-feira) será o expediente na Base Aérea de Florianópolis será de 8h às 12h e no dia 27/05/2022 (sexta-feira) não haverá expediente na Base Aérea de Florianópolis.

 

 

 ORIENTAÇÕES PARA O ACEITE DO TERMO DE CONSENTIMENTO (TELEMEDICINA)

 

  • Para efetuar a marcação da telemedicina é necessário que o militar e/ou seus dependentes realizem o ACEITE DO TERMO DE CONSENTIMENTO no Portal do Militar (www.fab.mil.br/sti), conforme as orientações a seguir:

     
    TITULAR (MILITAR/PENSIONISTA)

Portal do MilitarMarcação de ConsultaTelemedicinaTermo de ConsentimentoAceitar

DEPENDENTES

1º Passo (Realizado pelo titular)- Cadastro dos dependentes: Portal do MilitarDados Pessoais Cadastro Beneficiários Saúde Localizar o beneficiário desejado e Clicar no “+” Digitar o e-mail Solicitar Acesso Marcação de ConsultasSalvar.

 

2º Passo (Realizado pelo dependente)- Portal do Militar→Digitar CPF→Esqueci minha senha→Após, acessar o e-mail e cadastrar nova senha.

Com a nova senha, Acessar o Portal do Militar→Marcação de Consulta→Telemedicina→ Termo de Consentimento→ Aceitar

 

 

 

 ORIENTAÇÃO QUANTO AO AUXILIO EMERGENCIAL (COVID-19)

A Seção de Assistência aos Veteranos e Pensionistas da BAFL informa que os militares (ativos, veteranos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa, não se enquadram nos critérios legais de concessão para recebimento do Auxílio Emergencial (COVID-19), conforme Ofício nº 20/SIJ/1190, da Secretaria de Finanças e Administração da Aeronáutica.

 

EMAIL PROTOCOLO BAFL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EMAIL SAIP: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.                  

CONTATO TELEFÔNICO: 3229-5144

CONTATO WHATSAPP: (48) 3229-5144

 

PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

INFORMAÇÕES AOS MILITARES VETERANOS:

a) Inicialmente, é necessário consultar a Portaria GM-MD N° 469/2021, que contém informações acerca do programa e do processo de contratação de militares inativos, que está disponível no seguinte endereço: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-469-de-28-de-janeiro-de-2021-301563330

b) Em seguida, preencher a Ficha de Voluntário, anexar os documentos necessários e encaminhá-los por meio eletrônico para o e-mail de apoio ao Pecim da respectiva Força Armada, com cópia para a caixa postal <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>, sem utilizar o formato compactado (zip, rar, 7zip).

É importante destacar que deverão ser anexados á Ficha de Voluntariado os documentos comprobatórios das informações nela prestadas. A ficha e os documentos deverão ser digitalizados no formato PDF, com tamanho máximo de 12Mb, e sempre que possível, em arquivo único. Outras informações podem ser obtidas na seguinte página da internet: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/

 

 

 

 

       INFORMATIVO AOS VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMAER

 

           Clique AQUI

 

 

 

AVALIE NOSSO ATENDIMENTO

Clique na Imagem ou utilize o QR-Code para avaliar nosso atendimento.

Seção de Assistência aos Veteranos e Pensionistas da BAFL (SAVP-51)?

EFETIVO

- Chefe: Ten. Veloso

- Encarregado (Militares Veteranos e seus Pensionistas): SGT LOPES

- Auxiliares:   SGT PELUSO

SGT KARLA

SD MATIAS

SD RIBEIRO

- Encarregada da Seção de Pessoal Civil: SGT KARLA

CONTATO

Contato telefônico: (48) 3229-5144

Contato Whatsap: (48) 3229-5144

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBS: Antes de se dirigir à BAFL ligue para confirmar o horário de atendimento e a documentação necessária para o seu caso.

 

Qual o horário de atendimento?

2ª feira a 5ª feira - das 08:00h às 13:00h

6ª feira – das 08:00h às 12:00h;

 

- A SAVP não funcionará nos sábados, domingos e Feriados Nacionais.

 

OBS: Antes de se dirigir à BAFL ligue para confirmar o horário de atendimento e a documentação necessária para o seu caso.

 

O que é Unidade de vinculação?

A UNIDADE DE VINCULAÇÃO é aquela em que a sua folha de pagamento é processada. É nesta Organização que o Sr. (Sra.), militar inativo ou pensionista, deverá apresentar-se anualmente no mês de seu aniversário, por essa razão, é ideal que seja próxima a sua residência, o que facilitará muito a sua comunicação com o Setor de Assistência aos Inativos e Pensionistas, resolvendo mais rapidamente os problemas que possam surgir.
Caso o Sr. (Sra.) se mude para outra localidade, solicite a sua transferência de vinculação para uma Unidade da Aeronáutica mais próxima de sua residência.

 

Como solicitar transferência da Unidade de vinculação?

Compareça à sua Unidade de vinculação ou à Unidade a qual deseja se vincular com os seguintes documentos:

a) Se você é MILITAR INATIVO: identidade e comprovante de residência do novo endereço;
b) Se você é PENSIONISTA: identidade, comprovante de residência do novo endereço e cópia do último contracheque.

 

BANCO DE TALENTOS

FINALIDADE?

Dar suporte à decisão na contratação de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo no âmbito do Comando da Aeronáutica, através de um Banco de Talentos do COMAER.

O sistema é composto por dois processos:

Entrada de Dados no Portal do Militar;

Avaliação de voluntário no Banco de Talentos através de Business Intelligence;

Clique AQUI e faça o Download  do PASSO A PASSO.

 

Portal do Militar

 

Finalidades:

Facilitar ao Militar Veterano acesso aos assuntos da Força Aérea Brasileira:

 

Observações:

O Militar Veterano que não possui a Senha do Portal do Militar solicitar através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Modelos de Documentos

Ficha de ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS;
Ficha de ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO;
Ficha de DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA (ANEXO A) - SARAM;
 
 

CARTEIRA DE IDENTIDADE

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PENSIONISTAS:

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Título de pensão

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual (se não for 1º via)

MILITARES:

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Boletim BCA reserva / reforma

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual

 

DEPENDENTES DE MILITARES:

 

  Certidão de casamento / nascimento original

  CPF

  Boletim de publicação de dependência

  Desconto em folha R$ 29,00 realizado no atendimento

  Carteira de identidade da aeronáutica atual (se não for 1º via)

 

OBSERVAÇÕES:

 

  1. Não é permitido comparecer com blusa branca e decotada;

  2. Em caso de extravio, é necessário antes de fazer o início do atendimento, fazer um boletim de ocorrência e publicar em boletim reservado na unidade.

 

SIDOM/FL

 

  Fone: (48) 32295069

  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  Favor agendar horário em algum dos nossos canais de comunicação acima.

  A SIDOM/FL, não estará atendendo no período de 30/01/2019 a 09/02/2020.

 

 
 

Documentos Necessários (Informações)

 

 
 INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS:      

PORTARIA Nº 2.110/EMCFA-MD, DE 3 DE MAIO DE 2019. (Download aqui)

         "Art. 5° - O requerimento de que trata o inciso I do art. 3°, que dá início ao procedimento, deverá ser autuado em processo específico e ser instruído pelos órgãos designados pelas respectivas Forças com os seguintes documentos:
          I - Cópia da identidade e do Cadastro de Pessoa Física - CPF dos requerentes;
          II - Cópia do ato de transferência do militar para a reserva ou termo de desligamento da Força, conforme o caso; e
          III - Cópia dos documentos comprobatórios do não gozo das férias, de acordo com a regulamentação específica de cada Força Singular.
 

APRESENTAÇÃO ANUAL PARA PROVA DE VIDA:      

PORTARIA NORMATIVA Nº 51 MD de 21 DEZEMBRO 2017(Download aqui)

Art. 3º - A atualização cadastral para prova de vida é obrigatória e deverá ser efetuada pelo vinculado, no mês do seu aniversário, sendo condição necessária para a continuidade do recebimento de provento, reparação econômica mensal ou pensão.

Parágrafo único - Por ocasião da apresentação anual para prova de vida, os dados cadastrais do vinculado e de seus beneficiários ou dependentes habilitáveis deverão ser verificados e, quando necessário, atualizados. 

Art. 4º - A atualização cadastral anual para prova de vida será realizada mediante a apresentação pessoal do vinculado na Organização Militar (OM) de vinculação, munido de documento oficial de identificação com foto.

Normas para prestação da Assistência Médico-Hospitalar no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) – Inclusão de dependentes:

       PORTARIA COMGEP Nº 643/3SC, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (NSCA 160-5)  (Download aqui)

A) Declaração de dependência econômica – ANEXO A (Pag. 43)

B) Relação de documentos para beneficiários do FUNSA - ANEXO B (Pag. 44)

C) Relação de documentos para beneficiários do AMH – ANEXO C (Pag. 45)

Conversão em Pecúnia de Licenças Especiais (LESP) não usufruídas

PORTARIA COMGEP N° 1.045/DLE, 4 DE JULHO DE 2018. (ICA 35-15)   (Download aqui)        

Item 4.1.4 - o requerimento deverá ser autuado em processo específico e ser instruído pelos setores responsáveis das OM de vinculação de inativos e pensionistas da FAB com os seguintes documentos:

A) Cópia da identidade do requerente;

B) Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) do requerente;

C) Cópia da publicação em Boletim Interno do ato de desligamento do serviço ativo do (a) militar da aeronáutica;

D) Cópia do termo de opção de lesp ou de sua publicação em Boletim Interno;

E) Cópia da publicação em BCA do ato de transferência do (a) militar para a inatividade, se for o caso;

F) Cópia de documento ou publicação que comprove o protocolo anterior de requerimento administrativo ou ingresso em juízo, se for o caso, dentro do prazo prescricional previsto no item 3.1, em consonância com o previsto no item 3.1.2;

G) Cópia de documento médico, de Ata de Inspeção de Saúde ou da respectiva publicação que comprove o estado de saúde do (s) requerente (s) que tenham prioridade de tramitação do requerimento e de pagamento, se for o caso, de acordo com o Art. 17 da Portaria Normativa nº 31/GM-MD, de 24 de maio de 2018.

Alteração de Endereço e Transferência de Vinculação

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do comprovante de residência (luz, água, internet ou telefone); e

C) Ficha de alteração de endereço, devidamente preenchida e assinada, para publicação em boletim.

Alteração de Dados Bancários

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do comprovante de Conta-Corrente (Extrato, Contrato ou cartão); e

C) Ficha de alteração de dados bancários, devidamente preenchida e assinada, para publicação em boletim.

Habilitação à Pensão Militar

PORTARIA Nº 023/DIRINT, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. (ICA 47-2/2005) (Download aqui)

A) Relação de documentos necessários, conforme perfil do requerente – item 4.9.6 da ICA 47-2/2005.

Habilitação à Pensão Civil             

PORTARIA N° 11/DIRINT, DE 18 DE JUNHO DE 2003.  (ICA 47-3/2003)  (Download aqui)

A) Relação de documentos necessários, conforme perfil do requerente – item 10.6 da ICA 47-3/2003.

Cadastro de Telefone e E-mail

A) Carteira de identidade do requerente; e

B) É imprescindível que este procedimento seja realizado presencialmente.

Requerimento de Inspeção de Saúde

A) Carteira de identidade do requerente;

B) Cópia do último contracheque do requerente; e

C) Cópia dos laudos médicos comprobatórios, recente que comprove a doença ativa no momento da inspeção.

 

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