Por entender que a cultura é um fator indispensável para o pleno exercício das atribuições constitucionais da Força Aérea Brasileira (FAB), o Comando da Aeronáutica (COMAER), desde a década de 1970 desenvolveu ações em prol da preservação de seu patrimônio cultural. Foram criadas, por exemplo, organizações militares (OM), como a Diretoria de Documentação e Histórico da Aeronáutica (DIRDOC) e o Museu Aeroespacial (MUSAL), com a finalidade de tratar de temas referentes à documentação permanente, biblioteconomia, museologia, entre outros.
     No transcorrer dos anos, as demandas internas e externas acerca da cultura foram ampliadas, engendrando a necessidade de sofisticação das regulações internas sobre o assunto. Assim, no ano de 2010, foi instaurado o Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT), administrado pelo Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER).
     A atuação do SISCULT incrementou a salvaguarda e a divulgação de nossos bens culturais materiais e imateriais, sem desprezar a criação de novas expressões artísticas. Visando a perenidade de nossos bens culturais existentes, como também estimular o surgimento de novos bens, foi preparada uma série de Instruções do COMAER (ICA).
     Desta forma, pode ser destacada a “ICA 905-1 Produções Literárias no Comando da Aeronáutica”, que visa auxiliar o apoio à criação, promoção e divulgação de obras literárias com temas conectados a elementos constitutivos do patrimônio cultural da FAB, como, por exemplo, a memória, as tradições e a história. Esta ICA oferece suporte não apenas aos autores, mas também ao Comando, à Chefia e à Direção de cada Organização Militar (OM) que possua demandas referentes à temática, tornando-se mais uma ferramenta de criação, manutenção e divulgação cultural e ainda construindo a consciência na sociedade da importância para o país.

 

Legislação:

          ICA 905-1 “Produções Literárias no Comando da Aeronáutica”.