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Página inicial > Legislação > Produções Artísticas no COMAER
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    No espírito de valorização da cultura, em todos os seus aspectos, emanado pela Constituição Federal de 1988 (Artigos 215 e 216), o Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio do Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT), gerenciado pelo Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), estimula, preserva e divulga os bens materiais e imateriais pertencentes à Força Aérea Brasileira (FAB).
     O SISCULT, norteado por duas diretrizes do COMAER, a “Política Cultural do Comando da Aeronáutica” e a “Estratégia de Cultura do Comando da Aeronáutica”, vem atuando, desde sua instauração no ano de 2010, em prol da cultura, tanto no âmbito interno quanto no externo. Assim, visando à otimização de recursos financeiros e humanos empregados no esforço de manutenção do patrimônio cultural da FAB, uma série de Instruções do COMAER (ICA) foi elaborada. Todas versando sobre aspectos importantes das atividades culturais desenvolvidas no âmbito da Aeronáutica.
     Tornando mais acessível todo o processo de feitura, execução e avaliação das mais diversas formas de produções artísticas e respeitando a legislação interna e externa da área de cultura, o refinamento de temas abordados pelas legislações internas pode ser verificado na ICA 907-1 “Produções Artísticas no Comando da Aeronáutica”, onde é ratificado o instrumental necessário para a criação, execução e divulgação de produções artísticas para as nossas Organizações Militares (OM), engendrando não apenas o enriquecimento cultural do público interno como da sociedade civil, entendendo a arte como instrumento de interação e integração social importante para consolidar as memórias, tradições e história nos âmbitos local, regional e nacional. Por existir uma infinidade de formas de expressão artísticas possíveis nesta legislação específica, são sugeridas algumas possibilidades de atividades: Música, Literatura, Folguedos, Artes Plásticas (fotografia, pintura, desenho, escultura, arquitetura, gravura, etc.), Artes Cênicas (dança, teatro, circo, ópera, etc.) e Audiovisual (vídeo, cinema e animação).

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