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EPTA - ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO

 

Avisos

1 - **** Documentação comprobatória de regularidade da EPTA CAT. "M" ****

As EPTA categoria "M" homologadas antes de 15 setembro de 2016, que ainda não se adequaram ao previsto no item 5.4.6 da ICA 63-10, deverão enviar documentação que comprovem que sua situação está regularizada, imediatamente a este Órgão Regional, respeitando posteriormente a periodicidade de 24 meses. As EPTA categoria "M" homologadas a contar de 15 de setembro de 2016, ou que já tenham enviado a documentação, deverão respeitar a periodicidade de 24 meses a contar da data de homologação ou do último envio.
Lembramos que todas as EPTA categoria "M" homologadas deverão informar semestralmente a este Regional a relação de RPM que efetivamente operaram, conforme previsto na NOTA 3 do item 9.3.2, da ICA 102-7/2018.

 

2 - **** Modelo de LRO para EPTA CAT. "M" ****

 

3 - **** Indisponibilidade de consulta LPNA****

 

4 - **** Nova edição da ICA 63-10 e do Manual do Implantador para EPTA Cat. "M" ****

ICA 63-10/2018, publicada no BCA nº 67 de 23/04/2018

Manual do Implantador para EPTA Cat. "M" - versão 2.3  de ABR2019

5 - **** Indicação de Avaliador de RPM ****

Informo que de acordo com o item 7.2.2 caberá ao avaliador RPM supervisionar a adaptação operacional dos Radioperadores e aplicar os testes de avaliação teórica previstos na letra "b” do item 9.7.2. As indicações deverão atender ao previsto no item 7.2.3, todos itens supracitados da ICA 102-7/2018 e deverão dar entrada via ofício no Protocolo do CINDACTA II (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até 15 de outubro de 2018.

 

6 - **** GERCOB ****

O DECEA disponibilizou um sistema para que os próprios usuários possam emitir suas GRU relativas aos serviços prestados pelo Departamento e seus Regionais. O sistema pode ser acessado através do site do DECEA na Internet (www.decea.gov.br), clicando em Serviços de Cobrança (GERCOB).

Clique aqui para acessar diretamente o sistema.

 

Informações

Implantação de EPTA

Certificado de Especialização Técnico-Operacional (CET)

Assuntos Diversos

Sistema de Gravação de Voz para EPTA Cat “M”

Contatos

Assunto Contatos
Licenças, CHT, RPM e OEA

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(41) 3251-5233

Escalas Operacionais de RPM e OEA

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(41) 3251-5233

EPTA Terrestres (Especial, “A”, “B” e “C”)

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(41) 3251-5233

EPTA Marítimas (“C” e “M”)

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(41) 3251-5233

CET - Certificado de Especialização Técnico-Operacional

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(41) 3251-5233

Avaliação Operacional e Resultados de testes

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(41) 3251-5233

 

 

Publicações

Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categoria "Especial"

Anexo A ICA 63-10 Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categoria "Especial"

LEI 7.565 – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

MANINV-BRASIL – MANUAL BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EM VOO

AIC – CIRCULARES DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (AIC) SÉRIE “N”

SUP – SUPLEMENTO AIP

AIP BRASIL – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

AIP – MAP – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (MAP)

ARC – CARTAS DE ÁREA ERNC – CARTA DE VOO EM ROTA

CAP – CARTA AERONÁUTICA DE PILOTAGEM (CAP) DA ZONA SERVIDA

CARTAS AERONÁUTICAS – (WAC, CNAV/CNAM E CINAV/CNAM) DA ZONA SERVIDA

CIRCEA 53-1 – ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE MODELO OPERACIONAL AIS

CIRCEA 63-1 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS ENTRE OS ÓRGÃOS MET, ATS, SAR E AIS

CIRCEA 100-55 – INSTRUÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE TRÁFEGO AÉREO E PREENCHIMENTO DOS IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40

CIRCEA 100-56 – AÇÕES DOS ÓRGÃOS ATS EM CASO DE ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA CONTRA A AVIAÇÃO CIVIL

CIRCEA 100-57 – MODELO OPERACIONAL E MANUAL DO ÓRGÃO ATC

ICA 100-38 – ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO

CIRTAF 100-21 - PROCEDIMENTOS PARA AS COMUNICAÇÕES ORAIS ENTRE ÓRGÃOS ATS

CIRCEA 100-67 – VOO DE AERONAVES SEM TRANSPONDER NO BRASIL

CIRTRAF 100-27 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TORRES DE CONTROLE DE AERÓDROMO

DCA 66-1 – ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISCEAB - REVOGADA

DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

FCA 63-50 – MENSAGENS DE TRANSPORTE ESPECIAL RELACIONADAS COM AUTORIDADES E SERVIÇOS SOLICITADOS EM UM PLANO DE VOO

FCA 105-2 – CÓDIGO METEOROLÓGICO TAF

FCA 105-3 – CÓDIGOS METEOROLÓGICOS METAR E SPECI

ICA 53-1 – NOTAM

ICA 53-2 – SALA DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (SALA AIS)

ICA 53-3 – PLANEJAMENTO DE PESSOAL AIS

ICA 53-4 – PRENOTAM

ICA 53-5 – COLETA DE DADOS ESTATÍSTICOS AIS

ICA 53-6 – SUPLEMENTO AIP

ICA 63-7 – ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE AERONÁUTICO OU INCIDENTE AERONÁUTICO GRAVE

ICA 63-10 – ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA)

ICA 63-13 – PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB RELACIONADOS COM AVOEM, AVANAC E AVOMD

ICA 63-14 – CREDENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DO DECEA E OM SUBORDINADAS PARA ACESSO ÀS ÁREAS RESTRITAS E DE SEGURANÇA DOS AEROPORTOS

ICA 63-21 PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE INCURSÃO EM PISTA NO ATS

ICA 63-25 – PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DADOS DE REVISUALIZAÇÕES E COMUNICAÇÕES ATS

ICA 63-33 – HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM

ICA 66-27 - MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS METEOROLÓGICOS DO SISCEAB

ICA 66-22 GERENCIAMENTO DE INOPERÂNCIAS NO SISCEAB

ICA 66-23 – LICENÇAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O PESSOAL TÉCNICO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

ICA 100-1 – REQUISITOS PARA OPERAÇÃO VFR OU IFR EM AERÓDROMOS

ICA 100-2 – CORREÇÃO QNE

ICA 100-3 – OPERAÇÃO DE VEÍCULOS ULTRALEVES - SUBSTITUÍDA POR ICA 100-3 – OPERAÇÃO AERODESPORTIVA DE AERONAVES

ICA 100-4 – REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

ICA 100-11 – PLANO DE VOO

ICA 100-12 – REGRAS DO AR

ICA 100-15 – MENSAGENS ATS

ICA 100-18 – HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 100-22 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 100-31 – REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 100-37 – SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 102-7 – CERTIFICADO E HABILITAÇÃO DO OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES

ICA 105-1 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS

ICA 105-2 – CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS OPERACIONAIS DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA

ICA 105-3 – VERIFICAÇÃO OPERACIONAL

ICA 105-7 – PREENCHIMENTO DO IEPV 105-78

ICA 105-16 - CÓDIGOS METEOROLÓGICOS

ICA 105-17 - CENTROS METEOROLÓGICOS

ICA 121-3 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSPEÇÃO EM VOO

ICA 121-10 - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

ICA 121-11 – AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISCEAB

ICA 12-24 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA OU ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

ICA 800-1 – GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB - SUBSTITUÍDA POR DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

MCA 64-3 – MANUAL DE COORDENAÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO (SAR)

MCA 100-11 – PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PLANO DE VOO

MCA 100-16 – FRASEOLOGIA DE TRÁFEGO AÉREO

MCA 101-1 – INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E DE ALTITUDE

MCA 102-7 – MANUAL DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DO COMANDO DA AERONÁUTICA

MCA 105-9 - MANUAL DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE ALTITUDE

MCA 105-16 – MANUAL DE OPERAÇÃO DO WEBMET

MCA 800-1 – METODOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB SUBSTITUÍDA POR DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

ROTAER – PUBLICAÇÃO AUXILIAR DE ROTAS AÉREAS

IECEA 53-4 – MOVIMENTO DIÁRIO DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA “A”

IECEA 53-7 – MOVIMENTO MENSAL DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA

IEPV 100-34 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM AERÓDROMO

IEPV 100-35 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM TMA/CTR

IEPV 100-36 – MOVIMENTO DE TRÁFEGO AÉREO EM FIR

IEPV 102-15 – LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES (LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES – ANEXO Q – ICA 63-10)

IEPV 105-78 – OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA À SUPERFÍCIE

Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categorias "A" e "I"

Anexo A ICA 63-10 Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categorias "A" e "I"

LEI 7.565 – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

MANINV-BRASIL – MANUAL BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EM VOO

AIC – CIRCULARES DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (AIC) SÉRIE “N”

SUP – SUPLEMENTO AIP

AIP BRASIL – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

AIP – MAP – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (MAP)

ARC – CARTAS DE ÁREA ERNC – CARTA DE VOO EM ROTA

CAP – CARTA AERONÁUTICA DE PILOTAGEM (CAP) DA ZONA SERVIDA

CARTAS AERONÁUTICAS – (WAC, CNAV/CNAM E CINAV/CNAM) DA ZONA SERVIDA

CIRCEA 63-1 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS ENTRE OS ÓRGÃOS MET, ATS, SAR E AIS

CIRCEA 100-55 – INSTRUÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE TRÁFEGO AÉREO E PREENCHIMENTO DOS IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40

CIRCEA 100-56 – AÇÕES DOS ÓRGÃOS ATS EM CASO DE ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA CONTRA A AVIAÇÃO CIVIL

ICA 100-38 – ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO

CIRTAF 100-21 - PROCEDIMENTOS PARA AS COMUNICAÇÕES ORAIS ENTRE ÓRGÃOS ATS

CIRCEA 100-67 – VOO DE AERONAVES SEM TRANSPONDER NO BRASIL

CIRTRAF 100-27 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TORRES DE CONTROLE DE AERÓDROMO

DCA 63-3 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO SISCEAB

DCA 66-1 – ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISCEAB - REVOGADA

DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

FCA 63-50 – MENSAGENS DE TRANSPORTE ESPECIAL RELACIONADAS COM AUTORIDADES E SERVIÇOS SOLICITADOS EM UM PLANO DE VOO

FCA 105-2 – CÓDIGO METEOROLÓGICO TAF

FCA 105-3 – CÓDIGOS METEOROLÓGICOS METAR E SPECI

ICA 53-1 – NOTAM

ICA 53-2 – SALA DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (SALA AIS)

ICA 53-4 – PRENOTAM

ICA 53-5 – COLETA DE DADOS ESTATÍSTICOS AIS

ICA 53-6 – SUPLEMENTO AIP

ICA 63-7 – ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE AERONÁUTICO OU INCIDENTE AERONÁUTICO GRAVE

ICA 63-10 – ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA)

ICA 63-13 – PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB RELACIONADOS COM AVOEM, AVANAC E AVOMD

ICA 63-14 – CREDENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DO DECEA E OM SUBORDINADAS PARA ACESSO ÀS ÁREAS RESTRITAS E DE SEGURANÇA DOS AEROPORTOS

ICA 63-21 PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE INCURSÃO EM PISTA NO ATS

ICA 63-25 – PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DADOS DE REVISUALIZAÇÕES E COMUNICAÇÕES ATS

ICA 66-27 - MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS METEOROLÓGICOS DO SISCEAB

ICA 66-22 GERENCIAMENTO DE INOPERÂNCIAS NO SISCEAB

ICA 66-23 – LICENÇAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O PESSOAL TÉCNICO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

ICA 100-1 – REQUISITOS PARA OPERAÇÃO VFR OU IFR EM AERÓDROMOS

ICA 100-2 – CORREÇÃO QNE

ICA 100-3 – OPERAÇÃO DE VEÍCULOS ULTRALEVES - SUBSTITUÍDA POR ICA 100-3 – OPERAÇÃO AERODESPORTIVA DE AERONAVES

ICA 100-4 – REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

ICA 100-11 – PLANO DE VOO

ICA 100-12 – REGRAS DO AR

ICA 100-15 – MENSAGENS ATS

ICA 100-22 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 100-31 – REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 100-37 – SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

ICA 102-7 – CERTIFICADO E HABILITAÇÃO DO OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES

ICA 105-1 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS

ICA 105-2 – CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS OPERACIONAIS DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA

ICA 105-7 – PREENCHIMENTO DO IEPV 105-78

ICA 105-15 – ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE

ICA 105-16 – CÓDIGOS METEOROLÓGICOS

ICA 105-17 – CENTROS METEOROLÓGICOS

ICA 121-3 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSPEÇÃO EM VOO

ICA 121-10 - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

ICA 121-11 – AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISCEAB

ICA 12-24 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA OU ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

ICA 800-1 – GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB - SUBSTITUÍDA POR DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

MCA 64-3 – MANUAL DE COORDENAÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO (SAR)

MCA 100-11 – PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PLANO DE VOO

MCA 100-16 – FRASEOLOGIA DE TRÁFEGO AÉREO

MCA 101-1 – INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E DE ALTITUDE

MCA 102-7 – MANUAL DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DO COMANDO DA AERONÁUTICA

MCA 105-9 - MANUAL DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE ALTITUDE

MCA 105-16 – MANUAL DE OPERAÇÃO DO WEBMET

MCA 800-1 – METODOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB SUBSTITUÍDA POR DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

ROTAER – PUBLICAÇÃO AUXILIAR DE ROTAS AÉREAS

IECEA 53-4 – MOVIMENTO DIÁRIO DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA “A”

IECEA 53-7 – MOVIMENTO MENSAL DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA

IEPV 100-34 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM AERÓDROMO

IEPV 100-35 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM TMA/CTR

IEPV 100-36 – MOVIMENTO DE TRÁFEGO AÉREO EM FIR

IEPV 102-15 – LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES (LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES – ANEXO Q – ICA 63-10)

IEPV 105-78 – OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA À SUPERFÍCIE

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