Com a finalidade de discutir temas relacionados as demandas jurídicas decorrentes de acidentes aeronáuticos, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) realizou, no dia 13 de setembro, o 2º Simpósio de Direito Aeronáutico. O Simpósio foi realizado na sede da Associação, na cidade de São Paulo, e foi transmitido ao vivo para outras treze cidades, alcançando cerca de 850 pessoas. Participaram do evento: advogados, promotores, juízes, além de estudantes de Direito e interessados no tema.
A fim de apresentar à audiência os princípios básicos da ciência que norteia o trabalho do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), o Major Aviador Leandro Gonçalves Pereira Campos, do efetivo do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), ministrou palestra sobre o tema “Principles of Safety Science”.
“Após um acidente aéreo, além das eventuais demandas de natureza jurídica, existe a demanda por compreender as circunstâncias do acidente, sob a ótica da segurança, e implementar melhorias no sistema, para que outros acidentes semelhantes não aconteçam. Graças a isso, o modal aéreo de transporte alcançou elevados índices de segurança e confiabilidade. Para compreender melhor este trabalho, é necessário conhecer alguns princípios da ciência que lhe serve de amparo”, destacou o Major Campos, no início de sua apresentação.
Também palestraram no evento, entre outros, o Juiz Federal Marcelo Honorato, com o tema “Terrorismo a bordo de aeronaves” e o Delegado da Polícia Federal, Rubens José Maleiner, que discorreu sobre a “Investigação criminal em acidente aéreo: casos concretos”.
Serviço - O SIPAER realiza anualmente centenas de investigações de ocorrências aeronáuticas no âmbito da aviação civil, cujo objetivo é apresentar os ensinamentos colhidos e propor Recomendações de Segurança, para prevenir futuras ocorrências. A investigação do SIPAER segue protocolos estabelecidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e é conduzida de forma paralela e independente das investigações de natureza policial-judiciária.
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