Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Slideshow > CENIPA sedia Curso de Direito Aeronáutico
Início do conteúdo da página

DSC 8070

Na manhã de ontem, 1º de agosto, foi aberto o segundo dia do Curso de Direito Aeronáutico realizado no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília/DF.

Com a finalidade de alinhar os conhecimentos teóricos e operacionais da aviação com o contexto das respectivas consequências jurídicas da atividade aérea, além de estreitar as relações institucionais entre os órgãos federais brasileiros, o evento contou com a participação da Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Participaram da audiência cerca de 65 profissionais entre magistrados federais e interessados no tema.

DSC 7912O Chefe do CENIPA, Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe, começou o segundo dia do Curso apresentando os conceitos basilares do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). Para o Brigadeiro Felipe “o evento representou um momento oportuno para transmitir aos magistrados o trabalho realizado pelo SIPAER, a fim de ampliar o conhecimento sobre o tema. Com o conhecimento mais aprofundado, acredita-se ampliar a qualidade nos processos judiciais, o que permitirá não só atingir os seus objetivos da área do Direito, mas também contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos.”

DSC 7958

 O Juiz Federal Marcelo Honorato abordou, em seguida, temas pertinentes sobre o Direito Aeronáutico. Segundo o Juiz Honorato “o Curso é uma oportunidade ímpar para a magistratura federal conhecer de perto o trabalho do CENIPA e poder, assim, colaborar mais com a segurança de voo.”

Ao final da manhã, os participantes visitaram o Laboratório de Destroços, acompanhados pelo Chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento, Coronel Aviador Alexandre Lima Prado, e o Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA), acompanhados pelo Chefe do LABDATA, Tenente Coronel Aviador Marcello Borges da Costa. Neste Laboratório, foram apresentados diversos tipos de gravadores de voo, chamados de caixas-pretas, e a evolução delas com o desenvolvimento tecnológico.

DSC 8084No início da tarde, o Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (SDOP/DECEA), Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, apresentou o Sistema de Controle do Espaço Aéreo. Abordou temas técnicos, como torres de controle presentes no território nacional, equipamentos de frequências, circuito do aeródromo, todos são assuntos pertinentes e que podem levar a consequências judiciais do Direito Aeronáutico. O Brigadeiro Bertolino enfatizou ao final da instrução que “para o DECEA o futuro aéreo é táo importante quanto o nosso presente.”

Na sequência, o Chefe da Divisão de Coordenação e Controle da SDOP/DECEA, Coronel Aviador Jorge Humberto Vargas Rainho, discorreu sobre o Sistema Antidrones. Ao iniciar a apresentação, o Coronel Vargas afirmou que o drone é uma ferramenta fabulosa e que veio para permanecer. Durante a abordagem do tema, o militar descortinou detalhes sobre leis e usos do drone que tornam fundamental delimitar responsabilidade para os devidos responsáveis.

Ao final, o Chefe da Assessoria de Gerenciamento do Risco de Fauna, 2º Tenente QOCon Biólogo Tenente Weber Galvão Novaes, falou a respeito dos potenciais riscos de fauna e das limitações do aeródromo: construções, lixões e empreendimentos nas imediações de aeroportos.

DSC 7923

Fim do conteúdo da página